Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:30
Consultoria-Geral conclui análise dos pedidos de transposição para carreira de advogado da União
Apenas 104 (28,73%) receberam posicionamento negativo. A maioria dos pedidos foi feito em 1999.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 16:00
Nova versão do sistema que gerencia benefícios previdenciários vai otimizar tratamento de informações
Na nova versão, foram incluídos novos módulos no aplicativo CadJud, de cadastro das ações judiciais para cumprimento das decisões judiciais.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:45
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:50
Garantida suspensão de aposentadoria por invalidez paga a juiz que continuou a exercer a profissão
A Previdência Social concedeu o beneficio para o autor que, além de juiz era professor da Faculdade de Direito de Varginha (MG) e foi afastado devido a doença.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:45
AGU evita matrícula de estudante que não obteve pontuação mínima no sistema de cotas para negros
A Advocacia-Geral da União conseguiu impedir, na Justiça, matrícula de candidata no Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Goiás (UFG) pelo sistema de cotas para negros, que estudaram em escola pública.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 18:00
AGU assegura no STF validade de Portaria que anulou concessão irregular de anistias a empregados da ECT
O Sindicato sustentou que já havia passado o prazo de 5 anos para a Administração anular seus próprios atos, além da suposta ilegalidade do processo de revisão, por inobservância do devido processo legal.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:35
STJ acolhe recurso da AGU e diz não à correção de provas do ENEM marcadas incorretamente
De acordo com STJ, candidatos que não assinalaram cor do caderno de provas não têm direito à correção do exame.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 18:10
Garantida nomeação de 500 candidatos aprovados no concurso para Perito Médico do INSS
As nomeações foram publicadas em Portaria editada pelo Presidente do INSS, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de maio de 2010.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:55
Transposição de cargos cumpre exigência legal e reconhece papel dos assistentes jurídicos na construção da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU), no cumprimento do seu papel institucional de analisar de atos e
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:36
Parecer da AGU reconhece união homoafetiva para fins previdenciários
Casais do mesmo sexo tem direito a receber benefícios previdenciários.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:41
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:05
AGU assegura direito do INSS de revisar benefícios previdenciários na Bahia
A intenção da MP é corrigir irregularidades no sistema previdenciário.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:19
Prazos da Anvisa para concessão de registro de remédios devem ser respeitados
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, desobrigar a Agência Nacional de Vigilância
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:01
AGU diz que acesso a ações trabalhistas e penais na Internet deve ser restrito
Os relatos afirmam que mediante um simples acesso a sites de busca, pode-se ter acesso às ações trabalhistas, mesmo depois de arquivadas.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:07
AGU consegue desbloqueio de conta corrente do Consulado da Índia no BancenJud
Assim como o Consulado da India, todos os Estados estrangeiros tem imunidade jurisdicional
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:20
AGU garante que contribuição social incida sobre aviso prévio
A PGF é um órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:27
Anulado acordo milionário que beneficiava integrantes da quadrilha de Georgina de Freitas
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, cancelar o pagamento pelo Instituto
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:25
Entendimento da AGU sobre licitação de um só concorrente é confirmado em Súmula do TCU
Tese da Advocacia-Geral da União (AGU), expressa na Orientação Normativa (ON) nº 16, foi confirmada
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:16
Portaria do DNPM que autorizou exploração mineral no Rio Uberabinha é validada pela Justiça
O município de Uberlândia e o Departamento de Água e Esgoto da cidade (DMAE) entraram com duas ações ordinárias contra o DNPM e a empresa Britagem Salvador Ltda. Com uma delas, os autores pretendiam anular a portaria que autorizou a mineração de balsato, no que se refere à área não coberta por licenciamento ambiental, correspondente à margem direita do rio.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:20
Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Federal, decisão que determina à Fundação de